Processo 161693/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 11:08
Autuado em 04/04/2007 11:08
Oficio de encaminhamento 011/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2038/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2038/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010 Acórdão   2038/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009 Acórdão   2091/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/04/2009 Acórdão   895/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ROBERTI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 08:11 AR de devolulção dos autos físicos SZ354920685BR
14/04/2010 10:24 do Protocolo nº 186200/10, referente às guias de recolhimentos dos agentes políticos.
29/03/2010 11:48 do aviso de recebimento do ofício nº 107/2010-OCN-DCM
16/03/2010 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 119/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 114/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 113/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 112/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 109/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:59 do aviso de recebimento do ofício nº 104/2010-OCN-DCM
16/03/2010 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 118/2010-OCN-DCM
25/07/2007 09:56 do Protocolo nº 364330/07, referente a resposta do ofício contraditório n°939/07 OCN-DCM.
28/06/2007 10:36 do aviso de recebimento do ofício nº 939/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   104/ 2010 03/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   107/ 2010 10/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   109/ 2010 01/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   111/ 2010   
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   112/ 2010 01/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   113/ 2010 01/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   114/ 2010 01/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   117/ 2010   
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   118/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   119/ 2010 04/03/2010 
DCM  14/06/2007 Ofício de Contraditório   939/ 2007 22/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 219/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 2038/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 280/2010
18/12/2009 230 Acórdão nº 2091/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 895/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2011 01:48 DP  
05/04/2011 15:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
05/04/2011 10:32 DEX Informação nº 240/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 234/2011 -
18/01/2011 08:14 SITIO  
12/01/2011 16:39 S2C  
22/06/2010 10:25 GASRVF Proposta de Voto nº 270/2010 -
24/05/2010 14:48 SMPjTC Parecer nº 7502/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Julgamento pela aprovação com ressalvas das contas do Poder Legislativo
28/04/2010 19:20 DCM Instrução nº 1062/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA . Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/04/2010 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 401/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 104/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 107/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 109/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 111/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 112/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 113/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 114/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 117/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 118/2010 -
22/01/2010 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 119/2010 -
02/12/2009 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2010 -
02/12/2009 15:43 DG  
06/10/2009 14:50 GASRVF Proposta de Voto nº 273/2009 -
05/10/2009 10:30 S2C  
13/07/2009 15:03 DCM  
13/07/2009 10:47 S2C  
03/07/2009 10:02 SMPjTC  
05/05/2009 11:03 S2C  
04/05/2009 18:24 DG  
15/07/2008 10:50 SAUDI Proposta de Voto nº 1291/2009 -
14/07/2008 09:04 GCCMNS  
19/11/2007 14:28 SMPjTC Parecer nº 11297/2008 - Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Julgamento de desaprovação das contas
04/04/2007 14:47 DCM Instrução nº 2176/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2007 14:47 DCM Instrução nº 5003/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2007 11:07 DP  

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